Processo 384650/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/06/2011 09:23
Autuado em 30/06/2011 09:23
Oficio de encaminhamento 453/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2802/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2802/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2802/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AZEMIRA FERNANDES DE JESUS CARVALHO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 11:09 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6670/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2802/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13770/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:39 DP  
26/09/2013 13:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1591/2013 -
26/09/2013 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6670/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5428/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Parecer nº 13970/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5953/2013 -
20/08/2013 16:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3788/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2802/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2224/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2175/2013 -
29/05/2013 09:12 GACAC  
14/01/2013 20:27 SMPjTC Parecer nº 601/2013 - legalidade e registro Pensão Municipal. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
05/06/2012 11:24 DIJUR Parecer nº 424/2013 - EMENTA: Pensão Municipal. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Reconsideração em face do art. 300 do Regimento Interno. Reanálise do feito para complementação. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao R
01/06/2012 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1357/2012 -
27/03/2012 09:26 SMPjTC Parecer nº 3663/2012 - legalidade e registro Pensão por morte concedida pelo Município de Curitiba. Benefício em favor de companheira estável. Instrução favorável ao registro. Parecer Ministerial corroborativo
06/09/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 2824/2012 - PENSÃO. COMPANHEIRA. LEGALIDADE DO ATO. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
30/06/2011 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13770/2011 -

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